Encontra-se em curso o procedimento de atualização do Regulamento do Festival da Canção Infantil da Madeira.
Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), é concedido um prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso, para que os interessados, caso assim o entendam, possam apresentar os seus contributos, sugestões ou observações sobre o projeto de atualização do referido Regulamento.
Os contributos deverão ser remetidos por escrito, dentro do prazo indicado, através de correio eletrónico, para producao.conservatorio@edu.madeira.gov.pt
O projeto de Regulamento encontra-se disponível para consulta aqui!
Findo o prazo estabelecido, os contributos recebidos serão devidamente analisados e ponderados, no âmbito do processo de publicação do novo Regulamento.