Consulte aqui:
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M, de 8 de janeiro, que aprova a orgânica do Conservatório – Escola das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode.
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2024/M, de 12 de dezembro, que converte o Conservatório ― Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng.º Luíz Peter Clode em Conservatório ― Escola das Artes da Madeira, Eng.º Luíz Peter Clode
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/M, de 9 de janeiro, a primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/M
- Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/M, de 7 de agosto, que aprova a estrutura orgânica do Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng.º Luíz Peter Clode